PORTUGAL PREPARA ACORDOS LABORAIS COM PAÍSES LUSÓFONOS PARA CONTROLAR IMIGRAÇÃO

O Governo português está a preparar “acordos laborais” com países lusófonos para identificar necessidades de mão-de-obra, nomeadamente na agricultura, e assim regular o fluxo de imigrantes, anunciou esta quinta-feira Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros.

“Nestes 30 dias” de Governo, as autoridades estão a procurar “ter acordos laborais” com países de língua portuguesa, afirmou Paulo Rangel a propósito da regulação das migrações, durante um debate promovido pela RTP a assinalar o Dia da Europa.

Do lado de Portugal, são identificadas as necessidades de mão-de-obra – quais são, por exemplo, as unidades agrícolas que precisam de trabalhadores -, e “esses países também estão a fazer esse trabalho, alguns deles claramente estão totalmente disponíveis para isso”, adiantou. Acrescenta que esta iniciativa “já regula [a imigração] porque as pessoas já vêm com um trabalho”. 

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que o Governo português irá ter em consideração a forma como os migrantes serão alojados: “é um dos problemas da agricultura e sabemos que é premente”. E continuou: “outra forma é um investimento nos países das pessoas que vêm, porque se eles forem mais desenvolvidos, os fluxos também são mais controlados”, referindo que Portugal tem “uma capacidade limitada”, mas a União Europeia (UE) “tem recursos suficientes”. 

O chefe da diplomacia considera que a UE se deve concentrar “apenas em tentar controlar de uma forma física os fluxos, criando condições para que essas populações se fixem”, através da cooperação para o desenvolvimento, fundamental para “estabilizar os recursos, para o combate às alterações climáticas desses países, ajudá-los a gerir água, porque vai haver muitos refugiados climáticos”.

Para Paulo Rangel, a União Europeia “tem capacidade económica e capacidade de relacionamento já estabelecido com um conjunto de países em que pode, por um lado, diminuir os fluxos e, por outro lado, prevenir esses fluxos no sentido de as pessoas que vêm, já vêm com limiares mínimos de perspetiva de integração, evitando assim ficarem expostas a traficantes e até exploradores nacionais”.