FLÁVIO MARTINS: “TEMA DAS COMUNIDADES PASSA DESPERCEBIDO PELA MAIORIA DAS PESSOAS EM PORTUGAL”

• 17 jul, 2025 Comunidades

A nossa reportagem acompanhou, no dia 9 de julho, em Lisboa, nas instalações da Assembleia da República, o último dia da primeira reunião anual do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP), liderado por Flávio Martins. A agenda do encontro, realizado entre os dias 7 e 9 de julho, incluiu encontros com membros do Governo, dirigentes de entidades públicas, deputado, candidatos à Presidência da República, e o presidente Marcelo Rebelo de Sousa. O objetivo foi “discutir estratégicas sobre o futuro da estrutura representativa das comunidades portuguesas no estrangeiro”.
Um dos pontos resultantes do encontro foi a assinatura de um protocolo entre o CCP e o Conselho da Diáspora Portuguesa (CDP), liderado por António Calçada de Sá, para estabelecer sinergias regionais, onde haverá pontos focais do CDP nas diversas regiões do globo, onde estejam estabelecidos, em contato com os conselheiros do CCP. Além de incluir, nas próximas semanas, ações que possibilitarão os jovens dos dois Conselhos dialogarem entre si sobre temas que preocupam esse público no âmbito das Comunidades Portuguesas. Haverá ainda, segundo apurámos, ações conjuntas entre o CCP e os conselhos madeirense e açoriano.
Reeleito, nesta última reunião, presidente do Conselho Permanente, Flávio Martins falou sobre a sua recente experiência como deputado eleito pela emigração pelo círculo de Fora da Europa, na última legislatura, explicando o que esta sua passagem pelo parlamento português pode beneficiar o CCP.
“Acho que eu aprendo mais com eles do que eles aprendem comigo, pois, na verdade, são mais pessoas, eu sou uma só, que cada um traz a sua experiência, inclusive na relação com outros políticos, até de outros partidos e de outros lugares. Para mim, o mais interessante talvez seja sabermos as competências de cada órgão para podermos falar sobre os temas com eles, mas há pontos que são mais ou são exclusivos para serem resolvidos por este e não por aquele órgão. Quanto a isso, acho que eu posso contribuir, mas, de resto, o principal é sabermos que trabalhamos todos em cooperação”, disse Flávio, que aproveitou para lamentar que “o tema das comunidades passa desapercebido pela maioria das pessoas em Portugal”.
“Parece um tema proibido. Nós falamos, mas, na hora que precisamos conversar sobre ele, ninguém quer conversar, ele é esquecido. Isso eu acho ruim. Eu não conheço ninguém em Portugal que não tenha algum parente ou amigo emigrado”, comentou Martins.
“O problema das comunidades é que elas ficam muito longe. Elas não estão na escadaria da Assembleia da República, como, às vezes, algumas outras pessoas fazem. Então, como nós estamos longe, o nosso poder de reivindicação é muito mais reduzido, pois, até hoje, quase 50 anos depois da Constituição, temos ainda apenas quatro deputados eleitos pelas comunidades. Estamos sempre perto do coração, mas, no momento necessário, somos esquecidos e postos de lado”, explicou o presidente do CP-CCP, que reconhece que “as comunidades portuguesas têm problemas, necessidades, mas também são pessoas bem colocadas nas suas sociedades, nos seus países de acolhimento, são pessoas que dignificam o nome de Portugal nas suas diversas áreas sociais, profissionais”.
Este responsável recordou também que o CCP ainda continua, por muitas vezes, a não ser levado em conta pelos sucessivos governos em Portugal.
“Sobre sermos ou não consultados, isso é verdadeiramente uma questão muito antiga. Infelizmente, mesmo com a alteração da lei, não tem ocorrido. Não ocorreu antes, inclusive, da alteração da lei, já não ocorria, e mesmo após a alteração da lei, também não ocorreu”, afirmou Flávio Martins.
“única comunidade no mundo”
Presente na sessão de encerramento da reunião do CCP, Emídio Sousa, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, sublinhou a relação que pretende ter com as comunidades agora nestas novas funções.
“Foram três dias de uma aprendizagem profunda e de oportunidade de conhecer os representantes das diferentes comunidades, de perceber o modo de funcionamento do CCP, ouvir as suas principais reivindicações. Espero que este seja o primeiro de muitos encontros onde vamos ter a oportunidade de resolver algumas das questões que se colocam. E eles foram claros, têm um trabalho muito bem feito, um conjunto de reivindicações que nós temos de olhar para elas com muita atenção. Eu espero conseguir responder às suas reivindicações. Acima de tudo, este conhecimento que eu tive deles e eles de mim, eu quero transformá-lo no futuro num conceito muito mais ambicioso”, disse.
Emídio Sousa atestou ainda que “quero falar de uma única comunidade no mundo. Obviamente que cada um no seu território, cada um no seu espaço, pois nós estamos presentes em todo o lado, mas que esta comunidade se transforme numa única comunidade. Eu acho que é possível, podemos potenciar ainda mais esta grande capacidade dos portugueses se inserirem nas comunidades para onde emigraram. Aliás, os portugueses são conhecidos de todo lado por serem trabalhadores, respeitadores dos países que os acolhem e que conseguem fazer uma integração plena. Esta é a nossa marca”.
“Vou lutar para que o Conselho das Comunidades seja ouvido pelo governo, e seja, acima de tudo, consultado, mas não nos podemos esquecer que é um órgão consultivo, um órgão não vinculativo”, ressaltou Emídio Sousa.
“Acho que qualquer processo fica muito mais enriquecido e muito melhor se o CCP tiver a oportunidade de se pronunciar. Obviamente, não quer dizer que se respeite sempre a sua vontade, mas ouvi-los será sempre um objetivo da minha parte”, finalizou este governante.